Confira a nota do vereador na íntegra:
NOTA VER. JEAN DORNELAS SOBRE REPERCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 164/17
Venho me manifestar publicamente sobre o Projeto de Lei n.º 164/17, que apresentei à Câmara de Vereadores de S.J.do Rio Preto na sessão do dia 29/08/2017 e que pretende instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o programa "Escola sem Partido".
Ao contrário do que erroneamente vem sendo divulgado por alguns veículos de imprensa, em NENHUM MOMENTO durante a justificativa do projeto de lei apresentado, este vereador citou que os professores da rede municipal de São Rio Preto sejam praticantes de doutrinação ideológica. Pelo menos até o momento não. Porém, meu objetivo com este projeto é que possamos adotar medidas que previnam que isso não ocorra em nossas escolas.
Uma pesquisa rápida pela internet aponta situações onde crianças e estudantes de várias partes do país são expostas à influências ideológicas, principalmente de gênero e de religião. Cito abaixo algumas notícias recentes que falam sobre o assunto:
- Professor é afastado por falar de sexo para crianças de 6 anos: https://goo.gl/rwRemv
- Professora usa até fantasias para discutir a questão de gênero com alunos: https://goo.gl/YZKyRx*
- Jovem é vítima de intolerância religiosa dentro de escola em São Gonçalo: https://goo.gl/z4YrDV
Nenhum desses fatos ocorreu na cidade de São José do Rio Preto. Porém demonstram situações onde nossas crianças e jovens possam estar expostas.
Ao elaborar o projeto de Lei somente fiz eco ao que, por exemplo, 142.394 pessoas, até o momento, pensam ao se manifestar favoravelmente curtindo a fan page do Movimento Escola sem Partido, na rede social Facebook. Tal movimento é APARTIDÁRIO e INDEPENDENTE DE CORRENTES POLÍTICAS e prega tão somente a IGUALDADE DE TRATAMENTO em relação aos temas tratados em sala de aula, o que deixei bem claro EM TODAS AS ENTREVISTAS QUE DEI ATÉ AGORA NOS VEÍCULOS DE IMPRENSA pelos quais fui procurado.
Por fim, recebo a informação de que uma entidade sindical me interpelará judicialmente com absoluta tranquilidade, uma vez que, reafirmo, não atribui aos professores da rede municipal de Rio Preto nenhum demérito à sua imagem. Porém, vamos igualmente nos manifestar judicialmente sobre o caso, se necessário.
Informo também que já elaborei e pedi protocolo de um adendo no texto da justificativa do projeto de lei, o qual insiro na íntegra, logo abaixo.
Atenciosamente
JEAN DORNELAS
Vereador - PRB
OFÍCIO N.° 145/2017
ADENDO À JUSTIFICATIVA
Reiteramos que não existem, na cidade de São José do Rio Preto, casos conhecidos de docentes da rede municipal de ensino que tenham cometido casos de doutrinação ideológica junto aos estudantes em sala de aula. Porém, no intuito de se evitar que tais situações venham a acontecer é que propomos o seguinte projeto de lei.
JEAN DORNELAS
Vereador - PRB
