A juíza da 3ª Vara Criminal de Rio Preto, Carolina Marchiori
Bueno Cocenzo, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e pronunciou o
policial militar Luís Carlos Fragoso por homicídio triplamente qualificado
contra o policial civil Eduardo Teixeira Moreno.
Isso significa dizer que o cabo pode ir a Júri Popular, caso
a defesa não consiga reverter a pronúncia no Tribunal de Justiça.
Na decisão, a magistrada argumentou que a materialidade está
comprovada no inquérito policial e há indícios suficientes de autoria.
O crime aconteceu em fevereiro do ano passado, em frente a
um bar da avenida Murchid Homsi, em Rio Preto.
Era madrugada de um sábado, por volta da 1h30, quando o
papiloscopista Eduardo chegou de moto em casa e começou a acelerar
insistentemente como forma de chamar atenção, porque algum frequentador do bar
tinha parado o veículo em frente à sua garagem. Clientes que estavam nas mesas
aplaudiram o motociclista de forma irônica e houve bate-boca.
Segundo testemunhas, o policial civil foi cercado por alguns
homens e, acuado, sacou a pistola funcional e atirou duas vezes contra o chão.
Um dos disparos atingiu a perna do bancário Fábio Renato da Silva.
Neste momento, o policial militar Fragoso, que estava no bar
acompanhado da família e de amigos, foi em direção ao policial civil e atirou várias
vezes. Laudo do Instituto Médico Legal aponta que a vítima foi morta com 8
tiros.
O advogado do pm alega que Fragoso atirou para defender o
amigo baleado e também em legítima defesa, já que a vítima teria ignorado as
ordens para baixar a arma.
As três qualificadoras da denúncia são motivo torpe, meio
cruel e recurso que impediu a defesa da vítima.
Na decisão de pronúncia a juíza explicou que “as
qualificadoras não podem ser afastadas, já que os depoimentos revelam indícios
de existência das mesmas. Não se pode avançar em tal análise, sob pena de
invadir a competência privativa do Conselho de Sentença”.
Fragoso foi preso em flagrante no dia do crime, mas acabou
liberado poucas horas depois, em audiência de custódia.
Atualmente, ele trabalha administrativamente na sede da 2ª
cia da Polícia Militar.
A data do Júri Popular ainda não foi marcada.
