A Secretaria de Segurança Pública promoveu um policial militar de Rio Preto investigado pelo crime de estupro de vulnerável.
O homem de 39 anos, contra o qual a Justiça expediu medida protetiva que o impede de se aproximar da família, passou de soldado para cabo. A promoção foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de abril.
Segundo boletim de ocorrência registrado em fevereiro deste ano, a filha do policial, de apenas dois anos, teria se queixado de dores nas partes íntimas. Ao ser questionada pela mãe, disse que o pai tinha tocado suas genitálias.
Desde a data da denúncia, um inquérito está em curso pela Delegacia de Defesa da Mulher.
A CBN telefonou para a delegada Margarete Franco, mas ela disse que a investigação está a cargo da delegada Dálice Ceron, que está de férias. A reportagem tentou contato telefônico, mas ela não atendeu.
Mesmo na condição de investigado em crime hediondo, o policial não foi afastado das ruas. Está atuando no patrulhamento ostensivo e procedendo na prisão de criminosos.
Informação que surpreendeu o ouvidor das polícias, Benedito Mariano:
"Mesmo que o crime não esteja relacionado a sua função, é de bom tom que ele fosse afastado das ruas, que trabalhasse apenas internamente", disse.
Ele afirmou que vai pedir esclarecimentos ao corregedor da Polícia Militar.
Questionado, o responsável pela comunicação do CPI-5 esclareceu que "por norma, o PM será obrigado a trabalhar internamente quando responde a um processo administrativo demissório, que não é o caso do pm em questão".
Na tarde desta quarta-feira, 13, a reportagem perguntou à Secretaria de Segurança Pública se a denúncia de estupro não impede a promoção do policial, ainda que por tempo de serviço, e até o momento, não recebeu resposta.
Há quatro meses a menina recebe atendimento psicológico no Hospital da Criança, que possui um núcleo especializado de atenção às vítimas de crimes sexuais.
Atualização 15/06/2018 às 11h40:
Nota da Secretaria de Segurança Pública
A Polícia Militar informa que instaurou inquérito policial militar para apurar o fato. Na data do caso, o PM ficou afastado das atividades operacionais e negou qualquer ato contra a filha. Os laudos do IML não constataram vestígio de lesão traumática recente, com inexistência de conjunção carnal e de elementos para ocorrência de outros atos libidinosos.
Diante dessas circunstâncias, o policial militar voltou as suas atividades, já que não houve prova cabal em relação à imputação que lhe foi feita. Quanto à sua promoção, ela ocorreu em virtude de critério de antiguidade, o que está previsto nos termos da legislação em vigor.
A sindicância está suspensa, e não encerrada, pois aguarda a finalização do inquérito que está em andamento pela DDM de São José do Rio Preto. Atualmente, o inquérito está no Fórum com pedido de prazo. A delegada responsável já ouviu todas as partes e está com os laudos em mãos, aguardando o retorno do IP para definir os próximos passos.
