O juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, "condenou" os três adolescentes envolvidos na morte de Richard Henrique de Maura a três anos de internação em unidades da Fundação Casa.
O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro e teria sido motivado pelo furto de um agasalho.
Uma adolescente de 17 anos atraiu Richard para o bairro Jardim Maracanã com a proposta de um encontro amoroso, mas era uma emboscada.
No local, o namorado dela, de 15 anos e um amigo de 17 esperavam Richard armados com facas.
A vítima foi golpeada mais de 10 vezes e, antes de morrer disse o nome de um dos adolescentes para uma moradora.
Pelarin, que é implacável com menores infratores, explicou que três anos de internação é a medida mais severa que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No caso de crimes contra a vida envolvendo menores, o ECA não aplica as qualificadoras que aumentam a pena, como o Código Penal.
“Somos mais objetivos. Avaliamos a natureza do crime (furto, roubo, homicídio), e se houve confissão”.
Os dois adolescentes de 17 anos completam a maioridade em agosto, mas deverão cumprir a pena em unidade para menores.
“Nesses casos o ECA estabele que menores infratores de até 17 anos e 11 meses permaneçam internados na Fundação Casa até as 21 anos”, disse.
O juiz esclareceu que, em crimes mais leves, os menores podem ser beneficiados com medidas socioeducativas mais brandas durante a internação se apresentam bom comportamento, reparam os danos causados à vítima, demonstram arrependimento e contam com o amparo da família. É o que o Código Penal chama de progressão de regime. A regra, no entanto, dificilmente se aplica para homicídios.
Os três adolescentes envolvidos no assassinato brutal de Richard demonstraram frieza no interrogatório, descrevendo com detalhes o plano de morte que elaboraram. A garota chegou a sorrir ironicamente. Comportamento que foi registrado no boletim de ocorrência.
