A Prefeitura de Rio Preto foi condenada a pagar indenização de quase 200 mil reais a família de uma criança que teve um dedo amputado em uma escola municipal.
A ação é de 2015, mas a decisão, assinada pelo juiz Marcelo Sabbag, foi assinada nesta semana.
Em outubro de 2014, o pequeno Davi de Moraes Main, então com quatro anos de idade, era aluno da escola municipal Professora Elvira de Guzzi Ribeiro, localizada no residencial Rio Preto I. Ele perdeu o dedo indicador da mão esquerda na porta de uma sala de aula, que foi fechada bruscamente por uma professora.
O advogado André Nardini conta que ao invés de socorrer o aluno, funcionários da instituição telefonaram para o pai do menino.
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Nardini sugeriu o pagamento de 100 salários mínimos pelo dano moral e outros 100 salários mínimos pelo dano estético permanente. O valor, que soma R$187.400 mil, foi aceito integralmente pelo juiz que assinou a decisão.
No documento, Marcelo Sabbag oficia o Ministério Público para que verifique a conveniência de, por meio de inquérito civil, apurar a necessidade de adequação das escolas municipais de educação infantil com mecanismos que impeçam, ou ao menos diminuam, os riscos de tragédias como a ocorrida com Davi. O magistrado sugere como solução a instalação de molas que impeçam o fechamento abrupto das portas. Polêmica semelhante envolveu brinquedos de playground. Em junho do ano passado duas meninas, de escolas municipais diferentes, tiveram o couro cabeludo arrancado por um gira-gira. Em outubro do mesmo ano aconteceram outros dois acidentes: num caso um menino de três anos teve o dedo esmagado no balanço e no outro um brinquedo enferrujado da Cidade das Crianças caiu na sobre um adolescente de 13 anos. Na ocasião o ministério público instaurou inquérito para investigar o risco dos brinquedos instalados nas escolas municipais e a manutenção dos equipamentos da Cidade das crianças.
Sobre o processo que condena o município, a Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.
