A Ouvidoria das Polícias Civil e Militar, órgão desvinculado às instituições, que acolhe denúncias de abuso de autoridade e cobra providências da Justiça divulgou nesta semana o relatório de queixas registradas por cidadãos no ano passado.
Na região de Rio Preto estourou o número de homicídios em que os autores são policiais. O aumento foi de 233%. Três casos foram registrados em 2015 contra 10 ocorridos em 2016. Outro dado significativo foram as denúncias de abuso de autoridade. O número saltou de 0 para 19 ocorrências.
A CBN denunciou dois casos recentes ocorridos apenas neste mês.
O mais recente envolve um menor de 15 anos que procurou a delegacia acompanhado de uma psicóloga da Secretaria de Assistência Social.
Morador do João Paulo II, bairro considerado reduto do tráfico de drogas na cidade, ele afirma que foi colocado numa viatura da Polícia Militar e levado para uma mata onde foi espancado. O objetivo dos PM's, segundo o adolescente, era fazer com que ele assumisse participação no tráfico de drogas. Mesmo com medo a família decidiu denunciar o caso.
♪ ouça a entrevista com a mãe
A placa da viatura utilizada pelos policiais foi anotada e registrada em boletim de ocorrência por abuso de autoridade.
Outro caso foi registrado na semana passada e envolveu policiais da CAEP, que foram acusados de ficar com o celular de um motoboy após uma abordagem no Parque da Cidadania que não resultou em prisão. Esse caso já está sendo investigado pelo setor de Justiça e Disciplina da Polícia Militar.
Segundo o ouvidor Júlio Cesar Neves, o medo de denunciar gera impunidade e a impunidade estimula o abuso de autoridade.
Apesar do aumento de 18% no número de denúncias - foram 134 em 2015 contra 159 em 2016, a região de Rio Preto ainda é uma das que menos registram casos de abuso de autoridade em comparação com outras regiões. Fora a capital, que é campeã dos índices de criminalidade, o CPI-2 que engobla 38 cidades da região de Campinas é o que concentra mais denúncias.
Em nota, a Polícia Militar de Rio Preto informou que não coaduna com qualquer ato ou postura ilegal dos seus profissionais que atente contra a dignidade e a integridade das pessoas.
A CBN solicitou entrevista com o Coronel Rogério Xavier, mas ele assumiu o cargo no dia 06 de março e afirmou que precisa estudar o relatório que trata de denúncias do ano passado.