Pode ir a júri popular a mulher de 34 anos que abortou um
feto com dois meses e meio de gestação no último domingo, 13.
Moradora do bairro Arroyo, mãe de dois filhos pequenos e em
processo de separação, a gestante disse à polícia que comprou pela internet o
medicamento abortivo Cytotec, pela quantia de R$ 900. Segundo ela, o
companheiro não sabia da gravidez, mas foi o homem quem a socorreu para a Upa
Norte, onde foi constatada a morte do feto. Seguindo o protocolo médico, ela
foi transferida para a Santa Casa, e a Polícia Militar foi acionada.
O delegado Mauro Truzzi, que também é professor de Direito, explica
que a mulher poderia ter sido presa, já que aborto é um crime doloso contra a
vida, previsto no artigo 124 do Código Penal.
O Ministério da Saúde não tem estimativa sobre o número de
abortos ilegais registrados no país, faz a contabilidade apenas dos abortos
autorizados por lei, que são nos casos de estupro, de fetos anencéfalos ou
quando há risco de morte para a gestante.
No entanto, segundo dados do Datasus, em 2017 foram
realizados mais de 190 mil procedimentos pós-abortamento. Os números
incluem abortos clandestinos e abortos espontâneos.
Segundo o ginecologista Rosires Andrade, presidente da Comissão
Nacional Especializada de Violência Sexual e Interrupção Gestacional da
Febrasgo, o medicamento Cytotec, utilizado pela gestante de Rio Preto, é
utilizado pelos Hospitais em abortos autorizados, mas tem venda proibida nas
farmácias. Apesar disso, o abortivo é
facilmente comercializado no mercado clandestino. O especialista alerta para o
risco à saúde.
♪ ouça a entrevista
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para discutir a descriminalização do aborto realizado até a 12ª semana de gravidez. O tema ainda não tem data para votação.
Para o ginecologista, a oferta pública de métodos
contraceptivos de longa duração é a solução para diminuir o índice de abortos
clandestinos.
A reportagem telefonou para a gestante que abortou, mas o telefone dela estava desligado. Já o companheiro dela não atendeu as ligações. A mulher já recebeu alta médica da Santa Casa.
