O vereador eleito de Rio Preto Jean Dornelas (PRB) foi condenado a pagar R$ 8 mil por propaganda irregular durante a campanha eleitoral deste ano.
Segundo a ação, Dornelas fixou faixas em diversas avenidas do município, bandeiras em postes e cartazes na calçada. Segundo o juiz Zurich Oliva Costa Neto, o vereador eleito Dornelas foi notificado a retirar a propaganda, o que não ocorreu.
"As faixas foram fixadas no solo, de maneira que não são bandeiras móveis, como diz o representado(...) Para que seja lícita, além de não atrapalhar a circulação, a propaganda deve ser móvel inteiramente, inclusive seu suporte", diz Zurich em trecho da decisão.
Dornelas pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
De Rio Preto, Heitor Mazzoco
