imagem

Sexta-Feira, 06 de Outubro de 2017 às 19:25

Cinquenta reeducandos não retornam da saída temporária

Nesta semana o Senado aprovou a reforma da Lei de Execução Penal que aumenta de cinco para 36 o número de saidinhas por ano, sendo três por mês.

thumbnail

Cinquenta reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Rio Preto não retornaram da última saída temporária ocorrida no final do mês.

A informação é da Secretaria da Administração Penitenciária.

No dia 21 de setembro, 1338 homens que cumprem pena no regime semiaberto foram liberados sem tornozeleira eletrônica para passar seis dias com a família. Aqueles que não retornaram até o dia 27 são considerados foragidos e, se capturados, voltarão para o regime fechado.

Em relação às mulheres do Centro de Ressocialização Feminino, todas as 53 beneficiadas retornaram na data prevista.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização  judicial. Os condenados com bom comportamento que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para a saidinha por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano.

Nesta semana o Senado aprovou a Reforma da Lei de Execução Penal que aumenta de cinco para 36 o número de saidinhas por ano, sendo três por mês. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

imagem