A partir da próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro, quem
precisar entrar no fóruns criminal e cível de Rio Preto deverá ser submetido a
um cadastramento, que inclui o registro fotográfico.
A novidade, amparada pela portaria 9775/2019, é mais uma
medida para garantir a segurança de juízes, promotores e funcionários públicos.
O visitante deve apresentar na estação de cadastramento
um documento oficial com foto, contendo o CPF, já que a numeração é única em
território nacional, diferente do RG, que vale apenas para o estado em que foi
registrado.
O cadastro dos advogados e estagiários é prévio, e está
sendo realizado com os dados fornecidos a partir do Convênio nº 49/2019,
firmado entre Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil- SP.
Defensores públicos, promotores, juízes, servidores
públicos e demais colaboradores já tiveram a identidade incluída no banco de
dados.
Além da nova medida, o Fórum conta com detector de
metais, catraca, seguranças patrimoniais e policiais militares que trabalham em
atividade delegada nos dias de folga, a serviço do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.
Segundo informações do TJ, a unidade criminal recebe, em média, 600 pessoas por dia e a unidade cível, 400.
Para o profissional ou civil que tiver
audiência agendada, é importante chegar na unidade com antecedência, já que nos
primeiros dias pode haver filas e a demora no cadastramento gerar atrasos.
